Ano renovado, novos desafios para o imobiliário em Portugal

Temos 2020 à porta e, como é habitual na renovação dos anos, todos questionamos como será o próximo nos mais variados aspetos da vida. Não é diferente no imobiliário, especialmente depois de virmos assistindo a números de vendas que nos fizeram chegar aos níveis anteriores a 2008, e até a ultrapassá-los.

De facto, tal como o algodão, os números não enganam e, pé ante pé, o imobiliário em Portugal regressou ao seu passado de glória, desta feita sem o elevado nível de endividamento, que originou algum incumprimento. Desta feita há limites mais estreitos para a capacidade de endividamento, as taxas estão extremamente favoráveis, e existem alguns produtos com taxas fixas que permitem que se corram menos riscos quando se acede ao crédito. A ajudar o negócio temos por outro lado a reabilitação, e o investimento estrangeiro, em boa parte alicerçado nos programas de Vistos Gold, que potenciaram e proporcionaram um mercado um pouco aquecido, maduro e gradualmente mais estável.

O que falta então? Infelizmente mais do que parece. Na realidade vende-se bem, mas como os preços subiram mais do que o desejável, ficou quase impossível para a classe média adquirir habitação, especialmente nos centros das duas principais cidades do país, impedindo o acesso a uma franja importante da nossa sociedade. Como se não bastasse, com a reabilitação e o alojamento local, vieram também elevadas subidas das rendas, impedindo, mais uma vez, o acesso a habitação a preços acessíveis à mesma franja da nossa sociedade.

Com o intuito de ajudar a debelar estes problemas o anterior governo renovou alguns programas permitindo, por exemplo, que o Porta 65 chegasse aos 35 anos de idade, ou criando o Arrendamento Acessível que pretende através de reduções fiscais aliciar os proprietários a disponibilizarem os seus imóveis com um desconto de 20% sobre a mediana dos preços dessa zona. A ideia é boa, e não lhe faltaram pretendentes, a avaliar por notícias recentes na conta dos 5.000 interessados. Contudo tal como no tango, são precisos dois para dançar e, ao que consta apenas cerca de 250 proprietários/imóveis aderiram ao programa, ou seja, apenas 5% da procura!

Teoricamente com este incentivo seria de esperar mais oferta, mas se esta não aconteceu, fica a dúvida sobre o motivo, que me parece se prende burocracia (necessária), e certamente na vantagem fiscal ainda não ser suficientemente aliciadora, o que é mau para as famílias que procuram, e não encontram alternativa no arrendamento. Neste cenário acabam por voltar à aquisição, onde também muitos esbarram na dificuldade de obterem financiamento por não terem o aforro necessário a cobrir a parte que não pode ser emprestada, e bem, para evitar o sobre endividamento, mas decisiva a impedir o acesso a habitação, afinal um direito que o estado garante na constituição, mas não consegue concretizar.

Assim, é importante e urgente, repensar os programas em curso para o arrendamento, e ainda mais importante criar outros que também aliciem o investimento em habitação nova e/ou renovada quer para venda quer para arrendamento, de forma a ser possível construir as 70.000 habitações ainda em falta no mercado, e fazer com que a esmagadora maioria chegue à classe média a custos e/ou rendas suportáveis. Um dos caminhos até nem é novo, e pode ajudar bastante a alcançar esse desiderato. Falo do regresso à construção cooperativa. Para isso é importante que se criem condições e incentivos que, sendo interessantes, podem despoletar esta construção e melhorar bastante a oferta a preços acessíveis.

Este esforço não implica afastar a responsabilidade do estado na oferta de habitação condigna para as franjas menos protegidas da nossa sociedade, fazendo subir a percentagem do parque público destinado a esse fim, que em Portugal não ultrapassa os 2% de oferta quando em muitos países europeus é, percentualmente, até dez vezes maior.

Seria excelente no 50º aniversário da revolução de Abril, cumprir-se a constituição e cada português possuir uma habitação, própria ou arrendada, mas verdadeiramente condigna. Vamos acreditar que seja possível à “boleia” de algum crescimento económico que vem sendo registado.

Bons negócios!